Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:09
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 14:22
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:59
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:00
Tribunal não substitui pena de homem que ameaçou sua ex-mulher de morte
TJ decidiu manter a pena do acusado, o qual foi condenando a um mês e dez dias de detenção
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
Gastos do SUS com ações judiciais superam R$ 132 milhões
Maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:13
Criança deverá permanecer com mãe reeducanda para ser amamentada
De acordo com a decisão, o bebê, menor de três meses de idade, deverá retornar ao convívio da genitora na prisão, para benefício da saúde da criança, como forma de lhe garantir o aleitamento materno. O entendimento foi unânime.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:57
TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial
A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:00
Câmara nega a caseiro de chácara vínculo como trabalhador rural
Reclamante trabalhava apenas na parte social da propriedade. O pomar, de onde a produção era comercializada, era arrendado a um terceiro
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:40
Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido
A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:00
Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema
Um imbróglio entre empresas que exploram o fornecimento de água no litoral catarinense e que trouxe, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se, nesta semana, com a condenação da empresa Águas de Itapema ao desembolso de R$ 2 milhões em favor da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:15
Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo
O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:04
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:19
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:15
Collor terá de pagar pensão de R$ 20 mil por mais 3 anos
STJ decidiu que ex-presidente deverá pagar 30 salários mínimos por mês à ex-mulher, Rosane Collor, por mais 3 anos. Valor é próximo ao que ele recebe como senador
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 13:53
Concedido pensionamento por morte à mulher que não mais convivia com o companheiro
A 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a concessão de benefício de pensionamento por morte à ex-companheira de servidor que não mais convivia com o falecido.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 17:42
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:34
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:25